Notícia

Uma banca de DEFESA de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: CÁSSIO DE SOUSA BORGES
DATA: 31/03/2026
HORA: 09:00
LOCAL: Sala do Doutorado
TÍTULO: Terra, Posse e Conflito na Província do Piauí (1850–1889)
PALAVRAS-CHAVES: Província do Piauí; Posse; Conflitos Fundiários; Lei de Terras de 1850; História Agrária.
PÁGINAS: 158
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: História
SUBÁREA: História do Brasil
ESPECIALIDADE: História Regional do Brasil
RESUMO:

Esta pesquisa analisa a organização fundiária e os conflitos ocorridos no espaço rural da Província do Piauí na segunda metade do século XIX, no contexto da tentativa de regularização territorial desencadeada pela Lei de Terras de 1850 e por seu Regulamento de 1854. Embora essa legislação tenha buscado estabelecer um marco jurídico capaz de conferir estabilidade à estrutura agrária do Império do Brasil, a não efetivação das medições e demarcações das terras devolutas e das posses particulares produziu um cenário prolongado de insegurança jurídica. Nesse contexto, fronteiras imprecisas, terras indivisas e usos comuns intensificaram disputas entre posseiros, herdeiros de antigas sesmarias, trabalhadores livres pobres e outros agentes sociais, dando origem a conflitos que alcançaram repercussão pública por meio da violência, da judicialização e da atuação do aparato policial e judicial. A pesquisa demonstra que, no Piauí, a terra apresentava baixo valor mercantil, mas elevada centralidade social e existencial, estando frequentemente associada ao acesso a recursos vitais, especialmente a água. Assim, disputas em torno de cercas, limites territoriais, caminhos e fontes hídricas revelam não apenas embates econômicos, mas conflitos envolvendo costumes, sociabilidades e estratégias de sobrevivência no mundo rural. Metodologicamente, o estudo articula a análise serial dos Registros Paroquiais de Terras (1854–1860) e dos Registros Estaduais de Terras (1898– 1908), disponíveis no Acervo Digital do INTERPI, com a leitura crítica de processos judiciais de segunda instância preservados no Arquivo Público do Estado do Maranhão, Relatórios de Presidentes da Província do Piauí e fontes hemerográficas da Hemeroteca Digital da Biblioteca Nacional. Ao adotar a perspectiva da História Social e da História do Processo Jurídico, a tese evidencia que os conflitos fundiários não constituíram eventos isolados, mas elementos estruturantes da experiência agrária piauiense oitocentista. Por fim, ao dialogar com a atualidade fundiária do Piauí, a pesquisa demonstra que as permanências históricas da insegurança jurídica, da sobreposição de posses e da centralidade dos recursos naturais, continuam a influenciar os desafios contemporâneos da governança da terra.

MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - 927.***.***-06 - CRISTIANO LUÍS CHRISTILINO - UEPB
Presidente - 1783526 - FRANCISCO GLEISON DA COSTA MONTEIRO
Externo à Instituição - 012.***.***-02 - GUSTAVO HENRIQUE RAMOS DE VILHENA - UESPI
Interno - 1551249 - JOHNY SANTANA DE ARAUJO
Interno - 2174309 - PEDRO VILARINHO CASTELO BRANCO