Prezados(as),
Para avaliação do conteúdo referente à legislação sobre biodiversidade, solicito elaboração de análise comparativa entre a Medida Provisória 2.186/2001 e a Nova Lei da Biodiversidade (Lei 13.123/2015), a ser enviada por e-mail, até dia 07/08/2023.
Profa Regina Lucia Ferreira Gomes