Crise e problemas ambientais. Procedimentos e abordagens técnico-científicas. Abordagem de problemas ambientais globais, regionais e locais. Conceitos em avaliação e estudos ambientais.

Aspectos gerais do LA. O SISNAMA e as competências do LA no Brasil. Fases e procedimentos do LA em nível Federal e Estadual. Participação social no LA.

Histórico e evolução no mundo e no Brasil. Aspectos políticos, econômicos, legais e institucionais. Instrumentos de identificação, análise, previsão e mensuração de impactos ambientais. Métodos e técnicas em AIA. Procedimentos e documentos formais em AIA (EIA/RIMA, PCA/RCA, PRAD, etc.). Planejamento e fases dos EIAs. Audiências públicas. Ação civil pública ambiental e Ação popular.

Estudo e discussão de licenciamentos e estudos ambientais para diferentes tipos de empreendimentos / projetos / programas nos aspectos qualitativos e legais.