TEMAS DO ENCONTRO DE HOJE (19/11/2021 - 19/11/2021)
Módulo 3. Continuação
Aspectos da dencentralização (CF/88)
Finalidades da descentralização
Características da descentralização
•A CF/88 promoveu algumas mudanças nas relações entre Estado e Sociedade:
•Consolidação da autonomia nos municípios;
•Descentralização de recursos;
•Criação de mecanismos de participação social, e
•Município como principal espaço para a formulação de Políticas Públicas.
•A participação popular passa a orientar um novo marco na ordem democrática.
•Duas intenções:
•Uso eficaz dos recursos públicos
•Combate à corrupção (transparência/Accountability)
•Participação da sociedade ainda apática (BOBBIO; MIGUEL)
•Apatia dos cidadãos fortalece a Elite dos Dirigentes (CHAUÍ)
Relato do artigo: Willame
Revisão do artigo: Fabrício